Comprando cachimbos e tabaco no exterior

No final de maio viajarei com minha esposa para a Argentina. Fiz uma pesquisa na internet e achei duas tabacarias perto do hotel em que estarei hospedado em Buenos Aires: Tabaquería Inglesa, http://www.tabaqueriainglesa.com.ar e Casa Lotar, http://www.lotar.com.ar/. Após contato com o Marcelo do blog DoCachimbo, descobri que os preços de tabacos e cachimbos na Argentina são mais baixos que no Brasil - parece que especialmente os preços de tabacos -, pelo que o Marcelo averiguou. Pois bem, já me programei para visitar essas duas tabacarias e comprar tabacos e cachimbos.


Aí me bateu a dúvida: quanto posso trazer ao país? Novamente, o Marcelo me iluminou a dúvida e esclareceu que o limite máximo para compras de tabacos no exterior é de 250 g. por pessoa. Pesquisando mais a fundo, descobri que o limite máximo é realmente de 250 g. por pessoa, e que este limite quantitativo deve ainda estar dentro do valor máximo de US$500,00 (ou US$300,00, a depender da via de entrada ao país) por pessoa para compras no exterior isentas de pagamento de imposto, de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.059/2010.


Porém, a RFB não determina nada com relação aos cachimbos. Não sou advogado, mas fazendo um exercício de interpretação desta Instrução, cheguei à seguinte conclusão: a Instrução Normativa define, em seu artigo 2 que bagagem são os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais e - ainda mais importante - que bens de uso ou consumo pessoal são os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Há item de uso mais pessoal que seu amado amigo cachimbo?


Mas, por que o destaque na definição de bens de uso e consumo pessoal? Porque mais à frente, no artigo 33 a Receita Federal do Brasil determinou que alguém procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos livros, folhetos, periódicos, bens de uso ou consumo pessoal, além dos demais bens que observem o limite global de US$300,00 em viagens por meio terrestre, fluvial e lacustre e US$500,00 por via marítima ou aérea.


Portanto, a compra de alguns poucos cachimbos no exterior estaria isenta do pagamento de impostos de importação e tampouco estaria incluída no limite máximo de US$300,00 ou US$500,00 por se tratar de bem de uso pessoal. Mas quantos cachimbos exatamente? Na verdade, não há uma regra geral que defina essas quantidades. Isto vai da sensibilidade do agente da RFB naquele momento e do tempo de permanência no exterior. Os cachimbos necessitam descansar 48 horas antes de serem fumados novamente, portanto, este fator deve ser considerado quando pensarmos em uma quantidade razoável. De todas as maneiras, não convém trazer as caixas dos cachimbos na viagem de volta e vale muito a pena havê-los fumados, para dar o atestado de pessoal aos cachimbos!


Quanto a charutos, a Instrução Normativa é bem clara e define como 25 unidades a quantidade máxima, incluídas nos mesmos US$300,00 ou US$500,00 de limite de gastos.


Não se deve esquecer que há ainda a possibilidade de se gastar mais US$500,00 em freeshops de aeroportos, embarcações marítimas ou áreas de fronteira terrestre. Porém, há sempre que se ficar atento às quantidades máximas.


Resumindo, para os cachimbeiros: a compra de tabaco está incluída no limite máximo de compras no exterior de US$500,00 ou US$300,00, a depender do modo de ingresso ao país, e ainda à quantidade máxima de 250 g. por pessoa. Já os cachimbos estariam totalmente isentos, por se tratarem de itens de uso pessoal, a depender da quantidade transportada.